ATUAÇÃO
Com ampla atuação nos estados de Goiás, São Paulo e Mato Grosso e, em âmbito Federal, atuamos tanto na consultoria, planejando e orientando dentro dos rigores da legislação, quanto na fase administrativa ou judicial, na defesa de autuações e processos.
Assessoria jurídica especializada em questões relativas ao agronegócio e cooperativas, no contencioso (judicial e administrativo) ou de forma extrajudicial;
Assessoria imobiliária rural, compreendendo arrendamentos, parcerias rurais e adequação à legislação pertinente;
Elaboração e negociação de contratos agrários e agroindustriais;
Consultoria jurídica nas questões relacionadas à propriedade rural, inclusive realizando diligências (due dilligence) para maior segurança na aquisição e/ou venda;
Assessoria perante agências reguladoras;
Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito do agronegócio;
O escritório atua em prol dos Produtores Rurais, Cooperativas, Sindicatos Rurais, Agroindústria e tradings do setor, com a finalidade de garantir assessoria jurídica altamente especializada e comprometida com o sucesso do Agronegócio.
Temos nossa atuação sedimentada no mercado goiano, defendendo o produtor rural nas mais diversas adversidades legais, oferecendo segurança e proteção em suas operações, para que o cliente possa focar no que importa em sua atividade.
Recebendo uma alta carga de responsabilidade, compromisso e conhecimento, passados mais de 35 anos de atuação no ramo de perícia, auditoria e contabilidade rural de seu pai, João Batista Rosa, nosso CEO, Rodrigo Martins Rosa, implementou o conhecimento da área rural e tributária aos serviços advocatícios, refletidos no escritório RMR. Sua formação é composta por Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio pela FMP/RS, Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário pela ATAME/GO, com módulo de tributação no agronegócio pela FGV/SP e cursando MBA em Agronegócio pela Esalq/USP, também atuando como Administrador Judicial, com curso de formação pela ESMEG/ESA-GO, IBDE e Brasil Jurídico.
Somando um time de profissionais com sólida formação e caráter, Daniel de Brito Quinan coordena a atuação no Direito Civil e Empresarial.
Além disso, são elaborados pareceres jurídicos, memorandos complexos e opiniões legais, individualmente pensados dentro da segurança jurídica, eficiência no uso de recursos e com base na análise ampla de todos os riscos relacionados.
Nossa equipe de advogados experientes está pronta para ajudar você a navegar pelo cenário legal do agronegócio. Conte conosco para proteger seus interesses e garantir o crescimento sustentável do seu negócio rural.
Após o lançamento do crédito tributário, seja ele realizado pelo Município, Estado ou União, o contribuinte deverá fazer uma análise, juntamente com profissional de sua confiança, para verificar possível defesa ao caso concreto, iniciando o chamado contencioso administrativo, que ocorre antes da fase judicial.
Com a inscrição em dívida ativa é formado um título executivo extrajudicial, onde a Administração Pública poderá iniciar a cobrança, propondo tanto o início de processo judicial, chamado de execução fiscal, quanto praticar outros atos fora do judiciário, como o protesto.
Não, a instauração do contencioso administrativo, via de regra, é causa suspensiva do crédito tributário, não sendo realizada a cobrança judicial ou protesto enquanto não houver a inscrição em dívida ativa. Da mesma forma, havendo recurso administrativo pendente com efeito suspensivo, deverá ser emitida a certidão positiva com efeito negativo de ônus pela Administração Pública.
Vamos conversar?
Se você precisa de suporte jurídico no setor do agronegócio, nosso escritório de advocacia é a escolha certa para você. Conte conosco para proteger seus interesses e alcançar seus objetivos. Converse com nossos advogados em São Paulo, Goiás ou Mato Grosso.
