ATUAÇÃO

Direito do
Agronegócio

Descubra como as complexidades legais do agronegócio podem trabalhar a seu favor. Nosso compromisso é fornecer orientação jurídica especializada para produtores rurais, agroindústrias e empreendedores do setor. Temos orgulho em participar desta atividade tão relevante para o País.

Você é produtor rural e precisa de ajuda?

Conheça nossas soluções jurídicas

Elaboração e revisão de contratos

Contratos Agrícolas (arrendamento, parceria), Bancários, dentre outros.

Consultoria e Assessoria

Direito Agrário em geral, Direitos do Produtor Rural, Trabalhista, Ambiental, Cível, Empresarial, e outros ramos dentro do Agronegócio.

Direito Imobiliário Rural

Regularização de imóveis, verificação de escrituras, regularização de posse, etc.

Due dilligence

Verificação e acompanhamento na compra e venda de fazendas ou em outros negócios.

Ações judiciais

Defesa da posse e propriedade, ações de desapropriação, despejo (relativa a contratos de arrendamento e parceria), etc.

Processos de cobrança/bancários

Defesa e/ou execução em processos judiciais, inclusive com leilão marcado, renegociação de dívidas, revisionais, etc.

Cooperativas e Sindicatos Rurais

Consultoria e ações coletivas.

O escritório atua em prol dos Produtores Rurais, Cooperativas, Sindicatos Rurais, Agroindústria e tradings do setor, com a finalidade de garantir assessoria jurídica altamente especializada e comprometida com o sucesso do Agronegócio.

Temos nossa atuação sedimentada no mercado goiano, defendendo o produtor rural nas mais diversas adversidades legais, oferecendo segurança e proteção em suas operações, para que o cliente possa focar no que importa em sua atividade.

Recebendo uma alta carga de responsabilidade, compromisso e conhecimento, passados mais de 35 anos de atuação no ramo de perícia, auditoria e contabilidade rural de seu pai, João Batista Rosa, nosso CEO, Rodrigo Martins Rosa, implementou o conhecimento da área rural e tributária aos serviços advocatícios, refletidos no escritório RMR. Sua formação é composta por Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio pela FMP/RS, Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário pela ATAME/GO, com módulo de tributação no agronegócio pela FGV/SP e cursando MBA em Agronegócio pela Esalq/USP, também atuando como Administrador Judicial, com curso de formação pela ESMEG/ESA-GO, IBDE e Brasil Jurídico.

Somando um time de profissionais com sólida formação e caráter, Daniel de Brito Quinan coordena a atuação no Direito Civil e Empresarial.

Além disso, são elaborados pareceres jurídicos, memorandos complexos e opiniões legais, individualmente pensados dentro da segurança jurídica, eficiência no uso de recursos e com base na análise ampla de todos os riscos relacionados.

Conte com a nossa equipe

Nossa equipe de advogados experientes está pronta para ajudar você a navegar pelo cenário legal do agronegócio. Conte conosco para proteger seus interesses e garantir o crescimento sustentável do seu negócio rural.

Perguntas frequentes

O que é direito do agronegócio?

O Direito do Agronegócio contempla um conjunto de normas jurídicas que disciplina as relações que compõem a estrutura do agronegócio, abrangendo produção, armazenamento, comercialização, financiamento e demais atividades desenvolvidas “dentro e fora da porteira”.

 

Produtor rural, vamos tomar um café?

Se você precisa de suporte jurídico no setor do agronegócio, nosso escritório de advocacia é a escolha certa para você. Conte conosco para proteger seus interesses e alcançar seus objetivos. Converse com nossos advogados em São Paulo, Goiás ou Mato Grosso.