ATUAÇÃO
O Direito Civil é a base do nosso convívio social, regulamentando as relações entre indivíduos e garantindo direitos fundamentais. No âmbito jurídico, nosso escritório de advocacia oferece orientação e representação especializada em questões de Direito Civil, assegurando que seus direitos e interesses sejam preservados.
Elaboração, revisão e execução de contratos em diversas áreas, desde acordos de compra e venda até contratos de locação e prestação de serviços.
Proteção contra danos e lesões causados por negligência, buscando compensações justas.
Defesa de seus direitos como consumidor, incluindo questões de produtos defeituosos, publicidade enganosa e práticas comerciais injustas.
Assistência em casos de divórcio, partilha de bens, inventários, além de planejamento sucessório e testamentos.
Orientação sobre questões relacionadas à propriedade, posse, aluguel e litígios de terras.
Busca por indenizações e reparação em casos de danos materiais e morais.
O escritório atua em prol dos Produtores Rurais, Cooperativas, Sindicatos Rurais, Agroindústria e tradings do setor, com a finalidade de garantir assessoria jurídica altamente especializada e comprometida com o sucesso do Agronegócio.
Temos nossa atuação sedimentada no mercado goiano, defendendo o produtor rural nas mais diversas adversidades legais, oferecendo segurança e proteção em suas operações, para que o cliente possa focar no que importa em sua atividade.
Recebendo uma alta carga de responsabilidade, compromisso e conhecimento, passados mais de 35 anos de atuação no ramo de perícia, auditoria e contabilidade rural de seu pai, João Batista Rosa, nosso CEO, Rodrigo Martins Rosa, implementou o conhecimento da área rural e tributária aos serviços advocatícios, refletidos no escritório RMR. Sua formação é composta por Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio pela FMP/RS, Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário pela ATAME/GO, com módulo de tributação no agronegócio pela FGV/SP e cursando MBA em Agronegócio pela Esalq/USP, também atuando como Administrador Judicial, com curso de formação pela ESMEG/ESA-GO, IBDE e Brasil Jurídico.
Somando um time de profissionais com sólida formação e caráter, Daniel de Brito Quinan coordena a atuação no Direito Civil e Empresarial.
Além disso, são elaborados pareceres jurídicos, memorandos complexos e opiniões legais, individualmente pensados dentro da segurança jurídica, eficiência no uso de recursos e com base na análise ampla de todos os riscos relacionados.
Nossa equipe de advogados experientes está pronta para ajudar você a navegar pelo cenário legal do agronegócio. Conte conosco para proteger seus interesses e garantir o crescimento sustentável do seu negócio rural.
Sim, existem várias formas, não apenas a constituição de holding, para controle patrimonial, tanto na sucessão quanto entre os cônjuges e terceiros.
Podem ser adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais para reclamar, buscar garantias para produtos duráveis e não duráveis, soluções como troca ou reembolso, busca por indenização, proteção contra publicidade enganosa, arrependimento da compra em certos casos.
No contrato de aluguel, o locador tem o direito de receber o valor acordado como aluguel, manter o imóvel em condições adequadas e retomá-lo ao final do contrato. O locatário tem o direito de usar o imóvel, desde que cumpra as condições acordadas, e de receber um imóvel em boas condições. Ambas as partes têm a responsabilidade de cumprir os termos do contrato, garantir a manutenção adequada do imóvel e agir de acordo com as leis de locação vigentes. Um contrato bem elaborado é importante para resguardar ambos.
Vamos conversar?
Se você precisa de suporte jurídico no setor do agronegócio, nosso escritório de advocacia é a escolha certa para você. Conte conosco para proteger seus interesses e alcançar seus objetivos. Converse com nossos advogados em São Paulo, Goiás ou Mato Grosso.
